Ceará: Cid promete reduzir homicídios até 2014

“Os homicídios têm crescido nos últimos anos. O primeiro passo é assumir publicamente o problema”, reconhece o governador Cid Gomes. A declaração, feita anteontem durante a formatura de 624 inspetores da Polícia Civil, vai ao encontro da quantidade crescente de assassinatos no Estado. Os dados mais recentes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apontam 353 homicídios em janeiro deste ano, um aumento de 8,6% em comparação com janeiro de 2012, que registrou 325 casos.
Em 2012, foram 3.571 assassinatos no Ceará, 33,89% a mais do que em 2011 (2.667). O governador coloca a redução das estatísticas de homicídios como um compromisso de governo até o fim da gestão, em 2014. “Esse é um tema complexo, mas não pode ser colocado como desculpa para que a gente não faça a nossa tarefa”, garantiu.
De acordo com Cid, os investimentos feitos em oito anos de governo foram suficientes para melhorar alguns indicadores, como o número de sequestros e de apreensão de armas de fogo. Em outros aspectos, especialmente assassinatos, ainda há muito a fazer, segundo ele. “Existem áreas em que a gente tem conseguido bons resultados, mas o número de homicídios ainda é um indicativo que tem de ser encarado de frente”.
A redução do número de homicídios está, segundo o governador, diretamente ligada ao combate do tráfico de drogas. “Estou convencido de que a elevação do número de homicídios tem uma grande relação com as drogas”. Esta é, ele diz, a “senha” para a diminuição dos assassinatos. Os novos inspetores formados ontem atuarão fortemente nessa área, segundo ele. Impedir o fornecimento da droga para o Estado também é necessário, ressalta. “Estou cobrando da Polícia Federal que impeça que o crack chegue aqui”.

Combate ao tráfico 
Outra ação de combate ao tráfico é, de acordo com o titular da SSPDS, Francisco Bezerra, a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas, que está sendo construída no Bairro de Fátima. O percentual de execução chegou a 70% no início do mês. A unidade deve ficar pronta ainda neste semestre. Com estrutura semelhante à da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a nova divisão deverá contar com um diretor-geral, um diretor-adjunto, além de quatro novas delegacias.
Há ainda, segundo o secretário, outros fatores a serem levados em conta para a diminuição dos índices de homicídio. “A violência, nesse momento, não é um problema só da Polícia, é de toda a sociedade. Há muito por fazer”, afirma. Ele frisa, entretanto, que não está “transferindo as responsabilidades” do combate aos homicídios, mas que “a violência como um todo ultrapassa os limites da Polícia”.
ENTENDA A NOTÍCIA 
Número de assassinatos cresceu 33% no Ceará no ano passado, apesar das ações do Governo. Estatísticas que resistem a baixar preocupam e governador ressalta o combate ao tráfico de drogas como saída para a diminuição dos homicídios.

Números
8,6%
foi o aumento do número de homicídios de janeiro de 2012 (325) para janeiro de 2013 (353), segundo levantamento feito pelo O POVO a partir de dados da SSPDS
33,89%
foi o crescimento dos assassinatos de 2011 (2.667) para 2012 (3.571) em todo o Estado, segundo levantamento feito pelo O POVO a partir de dados da SSPDS.

(Jornal o Povo)

Ceará: TRE barra criação de 30 novos municípios

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, em decisão monocrática, negou seguimento ao recurso especial interposto pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu o pedido de realização de plebiscito para a criação de municípios. A sentença foi publicada ontem no Diário Oficial Eletrônico do TSE.

Na parte final da sua decisão, a ministra Nancy diz que acatar o recurso da Assembleia Legislativa cearense "não trará nenhum resultado prático para a recorrente, carecendo de utilidade concreta eventual acolhimento do pedido". O recurso examinado no TSE foi contra a segunda negativa feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de realização dos plebiscitos para a criação de 30 novos municípios no Estado do Ceará.

Essa última decisão do TRE cearense foi por unanimidade, em março de 2012, e apresentou como principais fundamentos o fato de não caber ao TRE apenas operacionalizar a efetivação das consultas plebiscitárias, como também analisar a sua licitude e viabilidade. Diz ainda o acórdão que "O art. 18, § 4º, da CF/88 estabelece que somente se admite a criação de novos Municípios na Federação após a edição de Lei Complementar Federal".

Ceará: Justiça determina instalação de bloqueadores de telefone celular nos presídios cearenses

Multa diária por descumprimento da ordem é de R$ 1 mil

A Justiça determinou a instalação de bloqueadores de telefones celulares nos presídios do Estado do Ceará. A decisão acata pedido do Ministério Público e tem o prazo de 90 dias para ser cumprida, já incluindo o período de estudos e parecer técnico que viabiliza a implantação do sistema.

Cerca de 3.000 telefones celulares foram apreendidos pela polícia nos presídios do Estado em 2012.

Os estabelecimentos prisionais de regime fechado do Estado que serão beneficiados com o novo sistema são: Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS); Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I); Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II); Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF); Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC); Penitenciária Industrial e Regional de Sobral (PIRS) e Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo.

 

Obs AJ: Isso se pode entender como uma medida posivelmente eficiente (até que os bandidos achem um jeito de burlar os bloqueadores), que deveria (Se já não for) ser implantada em todo o Brasil.

 

Postado por: Diassis Lira

Editado: A.J.

Nova Russas: Continua sem defensor público

Há mais de dois anos, Nova Russas não tem defensor público e quem sofre as consequências é a população pobre, infelizmente a defensoria pública é o primo pobre do judiciário. Talvez seja por servir diretamente aos que mais precisam. O papel do defensor público não é só dar assistência judiciária. Ele tem de ser um transformador social, um instrumento de inclusão e de conscientização dos direitos de cada um. Seu papel é orientar e tentar a conciliação, não só provocar o Judiciário. Existe um estudo que diz que onde há defensoria pública, a criminalidade diminui e aumentam as soluções extrajudiciais de conflitos.

Faltam defensores públicos em 73% das comarcas do Ceará

O número, apontado pela presidente da ADPEC, mostra que o Estado está acima da média nacional em deficiência de defensoria pública.

A falta de defensores públicos no Brasil deixa a Justiça cada vez mais distante da população mais pobre. Quem não tem recursos precisa utilizar a defensoria pública. O quadro, porém, é caótico, e no Ceará não é diferente. Faltam defensores na maioria das comarcas do interior do Ceará. 
A constatação é da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Sandra Moura de Sá, que disse ainda ;
“O acesso á justiça é negado a maior parte da população, principalmente aqui no Ceará. Nós temos 73% das comarcas sem defensor público. Nós estamos acima da média nacional em deficiência de defensor público”.

Matéria: Blog Max Weber

Nova Russas: Denúncias contra Cemitério Local e Distrital

Denúncias indicam que o Cemitério Local estaria praticamente sem espaço para sepultamentos (Será que o cemitério já incheu? o.O )

Nova Russas é uma das cidades da região centro oeste do estado que mais cresce em todos os aspectos, principalmente no setor da contrução civil. Isso quer dizer que a densidade demográfica também, não na mesma proporção. As autoridades não devem pensar somente nos problemas de outrora, há problemas emergentes e urgentes que não estão sendo planejados a curto ou médio tempo para sua resolutividade. Grande parte dos políticos da nossa localidade, priorizam o bem estar dos seus aliados partidários, em distribuir cargos e se mostram alheios aos problemas que paulatinamente vão implodir na sociedade.

Denúncias dão conta que a administração não têm o controle da quantidade e muito menos da identidade dos corpos, os sepultamentos são realizados sem exigência do atestado de óbito.

A situação é ainda mais caótica nos cemitérios dos distritos, um exemplo é o de Nova Betânia, denunciado por (Eliseu, natural de Nova Betânia) segundo ele o Cemitério está sem água, sem luz, cercados por arames farpados em meio matagal, a presença da administração pública, os coveiros são particulares

(clandestinos). Dado a situação de superlotação ocasião em que cava-se covas sobre covas acarretando a Exumação de ossada e restos mortais(Inumação ou exumação de cadáver.

Art. 67 - Inumar ou exumar cadáver, com infração das disposições legais: Pena - prisão simples, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.

Contra o respeito aos mortos; Destruição, subtração ou ocultação de cadáver; Exumação; Violação de sepultura). Com efeito, poluidor da Bacia do Rio Acaraú, pois o cemitério fica em um vale, que no inverno as pessoas afundam o defunto na água, imagine então, os riscos de contaminação do lençol freático e das águas dos rios, riachos e açudes. Uma realidade de muitos cemitérios dos distritos Nova Russense.

Em Lagoa de São Pedro o fato e as condições são bem parecidas, no qual, os cidadãos já comunicaram a situação a veradora (Toinha do Capitão) e a mesma de imediato já pediu requerimento junto a Administração para obras de melhoria no Cemitério do referido Distrito.

E o cemitério local está lotado de ossadas humanas, não tem mais terreno para ampliar, mais uma vez nem às autoridades e nem a sociedade atentaram para mais um problema para as gerações futuras. Alerta-se a sociedade em geral para um debate e uma reflexão mais profunda da efervescência dos graves sintomas sociais que necessitam urgentemente de uma tomada de decisão, não uma isolada, de preferência uma ação conjunta e deliberar prerrogativas para cada cidadão que almeja dias melhores para a nossa gente.    

Obs AJ: Seria interessante que o Cemitério Local fosse reformado e ampliado visto tendo ainda um grande espeço em aberto em frente a entrada do local.   

Matéria: Blog Max Weber

Edição: A.J.

Interessante: Europa um olhar sobre o grafite

Um velho furgão, uma parede, fachadas, prédios ou até mesmo uma lata de lixo, tudo vira arte. Arte moderna; Arte bandida, arte da mente, presente no coração de quem pensa e transforma o mundo novamente.

O belíssimo cenário muda de acordo com cada região. O clima no final de abril e início de maio ainda está muito frio.

Paris, a cidade mais charmosa e elegante do mundo. O Grafite ainda é usado como forma de protesto e por assim mesmo muito usado por bandidos em todo o mundo; Frases e bombs em caminhões baús, vagões de trens e nas paredes ao longo das vias férreas. A repressão policial é muita rígida. Tudo acontece na madrugada. Mas em meio a isso se tem a arte, da pichação à belas obras.

Barcelona: O grafite também está proibido. Por conta da repressão, as pichações (tags e bombs) são encontradas em grande número em tapumes de construções, veículos, fachadas de prédios etc. Já os grafites bem elaborados nas portas de estabelecimentos comerciais são autorizados pelos proprietários, desde que sejam comunicados previamente as autoridades.

Roma: O visual dos vagões com bombs de tags não é diferente de outros lugares. No interior, pichações em várias partes. Além das áreas próximas das estações que são os alvos preferidos dos grafiteiros italianos. A Itália é o país com maior rigidez contra os grafiteiros ou pichadores. Apesar dessa proibição, existem algumas comunas (municípios) que permitem mutirões de grafites. Mas tem arte e coisas interessantes por toda parte, ruínas milenares, monumentos e obras de arte a céu aberto.

Em Wiesbaden, Alemanha vários casarões velhos transformados em “Hall of Fame”.

O cenário é surpreendente: esculturas, pinturas, desenhos, pastéis e fotografias. Grafites bem elaborados embelezam as fachadas das residências.

Um velho furgão, uma parede, fachadas, prédios ou até mesmo uma lata de lixo, tudo vira arte. Arte moderna; Arte bandida, arte da mente, presente no coração de quem pensa e transforma o mundo novamente.