Uma pesquisa inédita do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) detalha a população carcerária brasileira. A
partir de dados coletados com juízes de 26 estados e do Distrito
Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no país. Os dados
anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam
atrás das grades. A diferença – quase 148 mil – é formada por aqueles
que cumprem pena de privação de liberdade em prisão domiciliar.
Essa população não era contada em análises anteriores, de acordo com o
supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
(DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon. Ele explicou que, segundo a Lei
de Execução Penal, mesmo os condenados a cumprir penas no regime aberto
ou pena de limitação de fim de semana deveriam estar em espaços
adequados para isso, como casas de albergados. Mas, “em razão da
ausência de vagas, é que os juízes acabaram por admitir a prisão
domiciliar”.
Tendo em vista os dados do Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) relativos a junho de 2013, último balanço divulgado pelo órgão
do Ministério da Justiça, havia no país 574.027 presos, o que
significava um déficit de 256 mil vagas no sistema. Agora, ao se
considerar também a prisão domiciliar como resultado de carência, o
número de vagas faltantes sobe para 358.373.
Com a pesquisa, o Brasil chega à proporção de 358 pessoas presas
para cada 100 mil habitantes. O total de mais de 715 mil presos faz com
que o país suba de quarto para terceiro lugar no ranking de população
carcerária do mundo. Perde apenas para Estados Unidos (2,2 milhões de
presos) e China (1,7 milhão). O quarto lugar é ocupado pela Rússia (676
mil), segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários
(ICPS, na sigla em inglês) da Universidade de Essex, do Reino Unido.
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